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Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto

  • Cargo: Professor Adjunto - Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito

 

Perfil

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB e do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB (Capes 6). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6), com bolsa Capes. Concluiu estágio pós-doutoral com pesquisa em Direito e IA na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados, pela FLACSO. Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD-UnB. Docente e pesquisador de Inteligência Artificial e Direito; Argumentação Jurídica; Decisão judicial e justificação. Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law - IAAIL. Coordenador acadêmico do Projeto Victor UnB-STF Coordenador Acadêmico do Projeto Mandamus (UnB-TJRR). Membro do Grupo de Trabalho CNJ sobre Ética na produção e uso de inteligência artificial no poder judiciário. Coordenador do Projeto acadêmico Julia (Logística jurisdicional e IA). Coordenador do Projeto acadêmico Confia (Confiança e IA - certificação ética). Membro do Conselho Consultivo do AMB-Lab (Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros). Coordenador do Projeto Edu2Tech para aperfeiçoamento da transmissão de conhecimento em IA e Direito. Membro do Conselho Consultivo de Inovação para o Poder Judiciário - CNJ.

 

Formação

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6) 
Mestre em Direito pela UNIVALI/SC (Capes 6) 
Bacharel em Direito pela UniCuritiba (1995)
Cirurgião-Dentista formado pela UFPR (1994)
Estágio Pós-Doutoral com pesquisa em Direito e IA na (não)redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de regugiados, pela FLACSO

 

Temas de Pesquisa

Direito e Inteligência Artificial
Decisão Judicial
Racionalidade jurídica
Argumentação jurídica

 

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação Acadêmica em Direito http://ppgd.unb.br

  • Linha 1: Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais: sublinha Acesso à Justiça, na temática específica do uso de inteligência artificial e os riscos/benefícios associados ao acesso à justiça.
  • Linha 2: Constituição e Democracia: sublinhas Filosofia, Teoria e Instituições jurídicas, nas temáticas de fundamentos teóricos e filosóficos para o discurso jurídico, argumentação jurídica, análise e avaliação da decisão jurídica e Poder Judiciário.
  • Linha 4:Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: sublinha de tecnologia e inovação.

 

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação Profissional em Direito http://pmpd.unb.br

  • Linha 1: Direito e Políticas Públicas
  • Linha 2:  Direito e Regulação

 

Grupos de Pesquisa: 

DR.IA.UnB - www.dria.unb.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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 Profa. Dra. Debora Bonat 

 

Perfil

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (Capes 6). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC (Capes 6). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná- UFPR. Estágio pós-doutoral concluído em Direito pela UnB - (Capes 6), com bolsa pelo CNPq. Professora Adjunto I da Faculdade de Direito da UnB. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UnB. Aprovada em Concurso Público para Docente Adjunto I, do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Assessora (CJ4) da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Líder do grupo de pesquisa Pro-LAw Lab - Processo civil e democracia. Autora de livros e artigos.                                                   

 

Formação

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6) 
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Capes 6) 
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília - 
Estágio Pós-Doutoral na FLACSO - 

 

Temas de Pesquisa

Processo e Inteligência Artificial

 

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação Acadêmica em Direito http://ppgd.unb.br

  • Linha 1: Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais: sublinha Acesso à Justiça, na temática específica do uso de inteligência artificial e os riscos/benefícios associados ao acesso à justiça.
  • Linha 2: Constituição e Democracia: sublinhas Filosofia, Teoria e Instituições jurídicas, nas temáticas de fundamentos teóricos e filosóficos para o discurso jurídico, argumentação jurídica, análise e avaliação da decisão jurídica e Poder Judiciário.

 

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação Profissional em Direito http://pmpd.unb.br

  • Linha 1: Direito e Políticas Públicas
  • Linha 2:  Direito e Regulação

 

Grupos de Pesquisa:

 

DR.IA.UnB - (Líder)

Pro-LAw Lab - Processo civil e democracia -(Líder)  http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/571624