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Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto

  • Cargo: Professor Adjunto - Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito

Perfil

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB e do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB (Capes 6). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6), com bolsa Capes. Concluiu estágio pós-doutoral com pesquisa em Direito e IA na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados, pela FLACSO. Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD-UnB. Docente e pesquisador de Inteligência Artificial e Direito; Argumentação Jurídica; Decisão judicial e justificação. Membro da International Association for Artificial Intelligence and Law - IAAIL. Coordenador acadêmico do Projeto Victor UnB-STF Coordenador Acadêmico do Projeto Mandamus (UnB-TJRR). Membro do Grupo de Trabalho CNJ sobre Ética na produção e uso de inteligência artificial no poder judiciário. Coordenador do Projeto acadêmico Julia (Logística jurisdicional e IA). Coordenador do Projeto acadêmico Confia (Confiança e IA - certificação ética). Membro do Conselho Consultivo do AMB-Lab (Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros). Coordenador do Projeto Edu2Tech para aperfeiçoamento da transmissão de conhecimento em IA e Direito.

Formação

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6) 
Mestre em Direito pela UNIVALI/SC (Capes 6) 
Bacharel em Direito pela UniCuritiba (1995)
Cirurgião-Dentista formado pela UFPR (1994)
Estágio Pós-Doutoral com pesquisa em Direito e IA na (não)redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de regugiados, pela FLACSO

Temas de Pesquisa

Direito e Inteligência Artificial
Decisão Judicial
Racionalidade jurídica
Argumentação jurídica

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação em Direito http://ppgd.unb.br

  • Linha 1: Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais: sublinha Acesso à Justiça, na temática específica do uso de inteligência artificial e os riscos/benefícios associados ao acesso à justiça.
  • Linha 2: Constituição e Democracia: sublinhas Filosofia, Teoria e Instituições jurídicas, nas temáticas de fundamentos teóricos e filosóficos para o discurso jurídico, argumentação jurídica, análise e avaliação da decisão jurídica e Poder Judiciário.
  • Linha 4:Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação: sublinha de tecnologia e inovação.

     

Grupos de Pesquisa: 

DR.IA.UnB -

 

 

Publicações Selecionadas: 

HARTMANN PEIXOTO, FABIANO. Inteligência Artificial e Direito: convergência ética e estratégica. 1. ed. Curitiba: Editora Alteridade, 2020. v. 1. 170p . Disponível em https://www.alteridade.com.br/produto/ia-e-direito-convergencia-etica-e-estrategica/

HARTMANN PEIXOTO, FABIANO.  Projeto Victor: relato do desenvolvimento da inteligência artificial na re-percussão geral do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito. Volume 1. RBDI. AID-IA. 2020https://rbiad.com.br/index.php/rbiad

HARTMANN PEIXOTO, F. H.; ZUMBLICK, R. . Inteligência Artificial e Direito. 1. ed. Curitiba: Editora Alteridade, 2019. v. 1. 150p .Disponível em https://www.alteridade.com.br/produto/inteligencia-artificial-e-direito-colecao-direito-racionalidade-e-inteligencia-artificial-pre-venda/

HARTMANN PEIXOTO, FABIANO . Análise da argumentação jurídica em decisão judicial: desenvolvimento e aplicação de modelo analítico-sintético / Analysis of the theory of juridical argumentation in judicial decision: development and application of analytical-synthetic model. Revista Brasileira de Direito, v. 13, p. 206-222, 2017. Disponível em https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1916/1469

HARTMANN PEIXOTO, FABIANO; ROESLER, Claudia ; BONAT, D. . Decidir e Argumentar: Racionalidade discursiva e a função central do argumento. QUALIS A2. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 61, p. 213-231, 2016. Disponível em https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/46712

 

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 Profa. Dra. Debora Bonat 

  • Cargo: Professora Adjunta - Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Regime: Dedicação Exclusiva
  • Atuação: Graduação, Pós-Graduação

Perfil

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (Capes 6). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC (Capes 6). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná- UFPR. Estágio pós-doutoral concluído em Direito pela UnB - (Capes 6), com bolsa pelo CNPq. Professora Adjunto I da Faculdade de Direito da UnB. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UnB. Aprovada em Concurso Público para Docente Adjunto I, do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Assessora (CJ4) da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Líder do grupo de pesquisa Pro-LAw Lab - Processo civil e democracia. Autora de livros e artigos.

 

Formação

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6) 
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Capes 6) 
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília - 
Estágio Pós-Doutoral na FLACSO - 

Temas de Pesquisa

Processo e Inteligência Artificial

 

Linhas de Pesquisa na Pós-Graduação em Direito http://ppgd.unb.br

  • Linha 1: Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais: sublinha Acesso à Justiça, na temática específica do uso de inteligência artificial e os riscos/benefícios associados ao acesso à justiça.
  • Linha 2: Constituição e Democracia: sublinhas Filosofia, Teoria e Instituições jurídicas, nas temáticas de fundamentos teóricos e filosóficos para o discurso jurídico, argumentação jurídica, análise e avaliação da decisão jurídica e Poder Judiciário.

 

Grupos de Pesquisa:

 

DR.IA.UnB - (Líder)

Pro-LAw Lab - Processo civil e democracia -(Líder)  http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/571624 

Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos -(Pesquisadora)  http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/350570 

Publicações Selecionadas: 

BONAT, DEBORA; ROESLER, CLAUDIA ROSANE ; PEIXOTO, FABIANO HARTMANN . A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um exame sobre suas causas e possíveis consequências no período de 2011 a 2016. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 15, p. 106, 2019. https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito

BONAT, Debora; Lage, Fernanda . Direito e Pesquisa Científica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 89p . https://lumenjuris.com.br/metodologia/direito-e-pesquisa-cientifica-vol--ii-2019-1485/p

BONAT, Debora. A participação popular na democracia brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 139p . https://lumenjuris.com.br/direito-constitucional/participacao-popular-na-democracia-brasileira-a-col--direito-e-justica-vol--1-2019-1489/p

BONAT, Debora; PEIXOTO, Fabiano Hartmann.  O paradigma antipatrimonilaitsa do direito privado e a centralidade do objetivo lucrativo da empresa. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 12, p. 53-61, 2016. https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/issue/view/105

BONAT, Debora; COSTA, A. B. . Judicialização da política e participação popular : um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 135p . https://lumenjuris.com.br/acesso-a-justica-e-direitos-do-cosumidor/judicializacao-da-politica-e-participacao-popular-col--direito-e-justica-vol--2-2019-1490/p